O ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (25),
após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, que o governo
suspendeu a produção do kit contendo vídeos e cartilhas contra a homofobia, em
elaboração pelo Ministério da Educação para orientar professores do ensino
médio.
O anúncio veio após decisão da
bancada religiosa de apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antônio
Palocci, caso o kit não fosse cancelado. Em reunião nesta terça-feira (24), os
deputados também haviam decidido obstruir todas as votações na Câmara e propor
uma CPI para investigar o MEC.
O deputado Anthony Garotinho
(PR-RJ), que participou da reunião com Gilberto Carvalho, disse ter ficado
satisfeito com a suspensão do material. No início das votações desta
quarta-feira, todos os requerimentos de obstrução elaborados pela bancada
evangélica foram retirados. Segundo ele, a articulação sobre a CPI e a
convocação de Palocci está suspensa e será esquecida assim que o governo confirmar
o cancelamento do kit.
“Nós somos contra a discriminação
aos homossexuais, mas o material que estava ali incentivava, estimulava uma
opção sexual”, disse Garotinho. “Não é papel de o governo decidir se o cidadão
deve ser gay, se a menina deve ser lésbica. Essa é uma decisão pessoal. O papel
do governo é, sim, combater qualquer tipo de discriminação.”
O deputado Lincoln Portela
analisa, em entrevista à Rádio Câmara, a decisão da presidente Dilma de
suspender a produção do kit sobre homossexualidade.
O deputado Eros Biondini
(PTB-MG), que representou a bancada católica no encontro com o ministro,
acrescentou que o material confunde, além de estimular o homossexualismo na
infância e na adolescência. “Somos contra qualquer tipo de discriminação, mas
somos zelosos dos valores e dos princípios da família”, disse.
Novo kit
Segundo o ministro Gilberto
Carvalho, a presidente Dilma Rousseff considerou o material
"inadequado" e, por isso, resolveu suspender a produção. O governo
pretende se reunir com a Comissão de Educação e Cultura e com as bancadas
católica e evangélica da Câmara para elaborar um novo kit.
Carvalho negou que o governo
esteja recuando no combate à homofobia. "Entendemos que, se você produz
material que sofre uma tamanha contestação, o próprio objetivo [dele] passa a
ser prejudicado. É melhor que você produza um material com mais diálogo, que
ele seja aceito mais amplamente, para atingir o objetivo de diminuir o
preconceito e a violência contra homossexuais”, afirmou o ministro. “Eu
insisto: não se trata de recuo, se trata de um processo mais aprofundado de
diálogo."
Direitos Humanos
A presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), disse que o
colegiado também quer participar dos debates. Ela apontou que o material contra
o bullying homofóbico nas escolas é o ponto central do programa “Brasil contra
a homofobia”, do governo.
“Temos presenciado diversos
assassinatos e agressões aos homossexuais. Mesmo sendo legítima a interpretação
de alguns parlamentares de que esse kit tinha equívocos, não se justifica a
ausência de outro material confeccionado pelo governo”, argumentou a deputada.
O coordenador da Frente LGBT,
Jean Wyllys (Psol-RJ), lamentou que a presidente Dilma tivesse cedido à
“chantagem” de parlamentares que classificou como “fundamentalistas
religiosos”. “Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit
anti-homofobia, divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e
equívocos”, disse.
Reportagem - Marcello Larcher e
Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger
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