Rede pública sobrecarregada é obstáculo ao turno integral

Censo do MEC mostra que 97,9% das vagas do ensino básico estão ocupadas. Apenas cinco em cada 100 alunos ficam o dia inteiro na escola

Com a aprovação, na semana passada, da proposta de emenda à Constituição (PEC 96A/03) que acaba com a possibilidade de o governo retirar recursos do Orçamento da União da educação para destinar a outros setores (leia mais na página 3), deve ganhar impulso no Senado outro debate importante para o setor educacional: a implantação da jornada em tempo integral para o ensino fundamental, definida em duas outras PECs que tramitam na Casa.

Segundo o Censo da Educação Básica de 2009, divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 52 milhões de estudantes – 1,1 milhão a menos que em 2008 – estão matriculados em todo o Brasil, dos quais mais de 86% na rede pública de ensino e, destes, apenas 5,2% em tempo integral.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que a redução do número de matrículas deve-se ao menor número de crianças e jovens no país, em razão da diminuição do crescimento demográfico, e à menor reprovação a cada ano.

Mesmo com a queda no número de matriculados, o censo do MEC mostra que as redes de ensino estadual e municipal – responsáveis por oferecer a educação básica – estão com 97,9% das vagas preenchidas.

No Acre e em Rondônia, o número de matrículas chega a superar o de vagas, enquanto Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins têm quase 100% das vagas preenchidas.

Embora os dados sejam preliminares – estados e municípios têm 30 dias para propor correções –, eles mostram que essas redes de ensino estão no limite de sua capacidade.

Com as escolas lotadas, mesmo com a capacidade de atendimento duplicada pela adoção dos turnos reduzidos, a implantação da jornada integral deverá exigir investimentos maciços.

Tempo integral nas escolas brasileiras

Fonte: Agência Senado