SINTESE é convocado pelo novo Secretário de Educação

(Do fundo no sentido antihorário horario) Membros da Comissão do SINTESE: Prof.º Estefane, Prof.ª Ana Lúcia, Prof.º Lucivaldo, Prof.º Mauricio Silva, Prof.º Aquino e Prof.º Carlinhos

O recém-empossado Secretário Municipal de Educação de Tobias Barreto, Prof.º Ivan Carlos de Macedo convoca a comissão do SINTESE deste município para uma reunião que foi realizada hoje, dia 1º de julho de 2010. Foram discutidas várias pautas importantes para garantir uma educação de qualidade e valorizar a profissão do magistério.

Secretario Ivan Carlos e Prof.º Estefane

Em reunião com o novo Secretário de Educação deste município, a Comissão do Sintese discutiu e cobrou posições da Secretaria de Educação sobre o andamento desta e as políticas voltadas para a melhoria da educação e para a valorização dos docentes.

Participaram da Reunião: o Secretário de Educação - Ivan Carlos de Macedo, o representante da Administração - o Prof.º Franco Ramos e os membros da Comissão do SINTESE/Tobias Barreto - Prof.º Estefane, Prof.ª Ana Lúcia, Prof.º Lucivaldo, Prof.º Mauricio Silva, Prof.º Aquino, Prof.º Neviton Barbosa e Prof.º Carlinhos.

O Secretário Ivan Carlos de Macedo iniciou a reunião anunciando a vinda do PRE-SEED (cursinho pré-vestibular do Estado de Sergipe) para este município. Segundo ele, serão ofertadas 200 vagas e as aulas serão ministradas no Auditório Paroquial. A expectativa é que comece no início de julho.

O secretário, ainda, informou que está negociando a vinda da Universidade Aberta para Tobias Barreto. O prédio para o funcionamento seria a EE Gov. Albano Franco. Contudo, não passou mais detalhes.

O Prof.º Estefane, presidente de base do SINTESE no Município de Tobias Barreto, entregou ao Prof.º Ivan, a pauta de reivindicações da categoria. Todos os tópicos foram assim discutidos:

1. 
   

   Gestão democrática

   
   
   O Secretário Ivan Carlos não se opõe à proposta deste Sindicato. Salienta que é preciso ter a sanção da Administração.
   Franco Ramos, presente representando a Administração, fala oficialmente que esta pretende abrir a discussão no segundo semestre. E que, já, no início de 2011, todas as escolas gerencionadas pela gestão democrática.
   Ficou acordado, então, que será montado um GT para a criação do documento-base e, depois, será feita uma chamada pública para debater este assunto de extrema importância para a educação tobiense.
   Este trabalho será realizado a partir de agosto.

   Definição do calendário de pagamento e contracheque padronizado

   Foi cobrado pelo Sintese, um calendário de pagamento para o magistério para evitar desencontros entre as práticas do município e acordos firmados com os professores.
   Por exemplo, o metade do décimo terceiro que sempre saíra entre os dias 10 e 20 de junho, não foi feito assim este ano. Mesmo a lei permitindo pagar o décimo até dezembro, os professores deveriam ter sido avisados com antecedência para não fazerem compromissos com este dinheiro.
   Com um calendário fixo, isto seria evitado.
   O Secretário Ivan argumentou que a Comissão deveria tratar este tema com a Secretaria de Finanças, mas não se omitiria se fosse convocado para alguma explicação.
   Foi informado, ainda que, o Secretário de Finanças Diógenes afirmara que a partir de setembro deste ano todos os contracheques virão padronizados.

   O RAP (Relatório de Acompanhamento de Pessoal) e Substituição

   Em relação ao corte do "ponto" dos professores que faltarem, que vinha sendo usado de forma discriminatória, ficou acordado: A direção ou a coordenação da escola marca uma data para repor as aulas sem mandar o nome do(a) professor(a) para o RAP, comunicando a estes (as) com um mínimo de oito dias de antecedência e mandando um oficio para a Secretaria de Educação sobre o dia da reposição. O professor ou professora que faltar a esta data, seu nome será incluído no RAP.
   No que diz respeito a substituição, o Secretário afirmou que só será permitida se o substituto for uma professor da rede municipal de educação, preferencialmente da mesma matéria.

   Recursos do PDE e do PDDE que as escolas não receberam

   Em relação ao PDDE, segundo o Secretário Ivan, Gustavo - chefe do setor de compras - separou e sintetizou o material pedido pelas escolas e já fez a licitação para toda a rede escolar. O prazo para a entegra está estipulado para o início do segundo semestre.
   Contudo, o Senhor Gustavo, ainda não entregou esta relação, pedida por ofício, à Comissão do Sintese.
   Sobre o PDE, o secretário afirmou que há, ainda um possibilidade de o recurso de 2009 ser liberado. Não veio porque não foi feito o termo de adesão ao PDE. Se não houver outro impedimento esta verba pode ser liberada depois de assinado este termo.

   Mudança de nível e licença prêmio

   O Secretário ratificou o compromisso de sentar com os professores, que ainda não gozam deste direito já de posse de seus diplomas, em agosto para afirmarem um acordo: o pagamento de direito.
   Incitado pela comissão, mencionou os nomes da Prof.ª Walkerleide e do Profº. Edvaldo Santos. Segundo ele, já vão receber o nível no próximo mês haja vista que eles pertencem ao grupo cujo direito já foi concedido.
   Quanto à licença prêmio, o Secretário falou que é dificil fazer uma calendário cronólogico e que o critério adotado é doença e gravidez depois a ordem cronológica.
   O Sintese salienta da importância de um calendário pois já tem denúncias que pessoas ligadas à administração receberam licenças pulando estes critérios.
   Foi sugerido a abonação da licença, ou seja, a administração poderia comprar a licença prêmio de quem estivesse disposto a vendê-la.
   O Secretário ficou de sentar e discutir o assunto com a assessoria juridica.

   Vistoria dos transporte e condição das escolas

   A Prof.ª Ana Lúcia indagou ao Secretário Franco Ramos:
   • sobre a Empresa que deveria promover curso de formação para condutor escolar aos motorista de transporte escolar;
   • se as placas dos tranportes escolares já foram transferidas para Tobias Barreto;
   • sobre o relatório da vistoria dos carros;
   • sobre a data da segunda vistoria que ficou acordada para o final de semana que antecede a volta às aulas.
   Em relação aos três primeiros tópicos, o Secretário Franco Ramos pediu que encaminhasse tais questionamentos via oficio que ele iria tomar as providências.
   O Prof.º Neviton falou que relatarm para ele, de forma não-oficial, que alguns motoristas de transporte escolar pegavam emprestado pneus novos e ia fazer a vistoria. Depois, eles colocavam os antigos pneus.
   Diante dessa denúncia, a Comissão exige do Secretário Franco Ramos a orientar os guardas de trânsito a fiscalizar o transporte escolar, em especial a condição dos pneus.
   Reinvidicação foi acatada pelo Secretário Franco.
   Quanto à reforma das escolas, estão sendo feitos pequenos reparos com uma equipe da própria Administração e para consertos maiores foi contratada uma empresa.
   O Sintese cobra do Secretário que estes funcionários e a empresa contratada respeitem asnormas de convivência no espaço escolar inclusive usando uniforme e evitando pintar as escolas durantes as aulas. Pois, já recebeu denúncias de que o professor foi obrigado a sair da sala devido ao mau cheiro da tinta.
   Segundo o Secretário, as reformas maiores virão com a liberação da verba no valor de R$ 500.000,00 pelo Deputado Iran Barbosa exclusivamente destinada para este fim.

   Outras reivindicações da Comissão

   • Aumentar a quantidade da merenda oferecida;
   • Impantar o plano de saúde do município: o IPES;
   • Fazer um curso de capacitação para as merendeiras;
   • Regularizar a mudança automática de letras e os triênios;
   • Conceder a averbação e a redução de tempo a quem tiver direito.
   A reunião que começou às 8h30min encerrou-se às 1142min. O Secretário foi muito solícito e não economizou em usar a palavra "parceria". Vamos esperar que esta filosofia permaneça durante os debates para a melhoria da educação de nosso município.